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Manifesto reforça defesa da democracia e do Estado de Direito

24 de janeiro de 2026
em Dicas
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Entidades empresariais de Minas Gerais divulgam nota conjunta em defesa da liberdade, da democracia e do respeito às instituições

Entidades empresariais de Minas Gerais divulgaram uma nota conjunta reafirmando o compromisso com a liberdade, a democracia e o Estado de Direito. O manifesto é assinado por nove organizações representativas do setor produtivo mineiro e destaca a defesa da Constituição Federal, da estabilidade institucional e das garantias democráticas como fundamentos essenciais para o desenvolvimento econômico e a coesão social do país.

No documento, as entidades ressaltam a importância da liberdade de expressão, do direito à manifestação pacífica e do respeito às instituições como pilares indispensáveis para o fortalecimento da democracia e para a segurança jurídica. O texto também reforça que a participação organizada da sociedade contribui para o debate público qualificado, para a previsibilidade institucional e para a geração de empregos.

A seguir, a íntegra do manifesto assinado pelas entidades empresariais de Minas Gerais.

Nota conjunta – Liberdade, democracia e Estado de Direito

| As entidades empresariais abaixo reafirmam seu compromisso inegociável com a democracia, com a Constituição Federal e com o Estado de Direito — fundamentos indispensáveis à estabilidade institucional, ao desenvolvimento econômico e à coesão social do Brasil.

| A liberdade é um valor alto, especialmente para os mineiros. Liberdade de expressão, liberdade de reunião e liberdade de manifestação são direitos constitucionais e componentes essenciais de qualquer nação plural, próspera e civilizada.

| Quando a sociedade se mobiliza de forma pacífica, ordeira e respeitosa, fortalece o país ao participar, fiscalizar, cobrar coerência e ampliar o debate público.

| Mobilizações pacíficas não são problema, são parte da solução. Elas iluminam temas relevantes, exigem respeito às regras do jogo e reforçam a consciência coletiva de que a democracia é um exercício permanente de responsabilidade.

| A preservação do ambiente democrático exige civilidade, diálogo e respeito aos ritos institucionais. Manifestações legítimas representam um chamado à participação consciente da sociedade, não para dividir, mas para reafirmar valores comuns.

| Seguiremos ao lado de toda iniciativa que respeite os princípios democráticos e os direitos garantidos pela Constituição, contribuindo para a construção de consensos, previsibilidade e segurança jurídica, condições essenciais para investir, produzir e gerar empregos.

| Desistir do Brasil não é uma opção. O caminho é participar, construir e proteger, com coragem, aquilo que nos une: a liberdade e a democracia.

Assinam o manifesto:

Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas)

Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)

Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG)

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)

Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG)

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG)

Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas)

Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais (FETCEMG)

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

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