A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ( SMCELT ) abriu, na sexta-feira ( 12/12 ), as inscrições para pessoas físicas e jurídicas interessadas em organizar blocos de rua no Carnaval 2026.
O cadastramento segue até 10 de janeiro e é obrigatório para a emissão do alvará de realização do evento.
Além dos blocos tradicionais, também podem se inscrever iniciativas com temática comunitária, social e eventos realizados em espaços privados. O período oficial de atuação dos blocos será de 2 de fevereiro a 20 de março.
De acordo com a SMCELT, o cadastro é uma ferramenta essencial para o planejamento da segurança do Carnaval, em conjunto com órgãos municipais e estaduais. Após a inscrição, os responsáveis serão convocados para reunião da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais, quando serão analisadas as características de cada evento.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://encurtador.com.br/DdIc.
A Secretaria de Cultura funciona no Anexo I da Prefeitura, na rua Dom Pedro II, nº 244, sala 47, térreo, no Centro ( prédio da antiga Fadivale ).
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp ( 33 ) 3016-2407 ou pelo e-mail [email protected].
Requisitos para realização dos eventos
Entre as exigências para a realização dos blocos estão a retirada de alvará temporário junto à Fiscalização Tributária, a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ( AVCB ), a participação na reunião da COMOVEEC e o cumprimento das orientações dos órgãos de segurança.
Também será obrigatória a instalação de gradis, controle de acesso com revista e detector de metais, contratação de seguranças e brigadistas, disponibilização de banheiros químicos adaptados, alvará sanitário, respeito ao Disque-Sossego e estrutura adequada para as equipes de saúde.
Os organizadores ainda deverão garantir a limpeza e a restituição dos espaços públicos utilizados.
