O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cassou na tarde desta quinta-feira ( 18/12 ) os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro ( PL ) e Alexandre Ramagem ( PL ).
As decisões foram publicadas no Diário da Câmara dos Deputados.
A cassação de Alexandre Ramagem atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que condenou o parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
No caso de Ramagem, Motta optou por não levar o processo ao plenário, buscando evitar o desgaste político semelhante ao ocorrido no caso da deputada Carla Zambelli, cujo pedido de cassação foi rejeitado pelos deputados.
À época, diante da decisão do STF que previa a derrubada imediata do mandato e a posse do suplente, a parlamentar acabou renunciando.
Já a cassação de Eduardo Bolsonaro ocorreu em razão do número de faltas acumuladas, uma vez que ele está nos Estados Unidos. O deputado foi previamente notificado sobre a possibilidade de perda do mandato e teve prazo de cinco dias para apresentar manifestação.
