O Congresso Nacional instalará nesta quarta-feira ( 20/08 ) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) para investigar fraudes no INSS.
A comissão será composta por 15 senadores, 15 deputados e um representante da minoria de cada Casa.
O senador Omar Aziz ( PSD-AM ) será o presidente, e o deputado Ricardo Ayres ( Republicanos-TO ) será o relator.
A escolha foi feita pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre ( União-AP ), e da Câmara, Hugo Motta ( Republicanos-PB ).
A CPMI terá prazo inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação.
O pedido de criação foi feito em maio pela senadora Damares Alves ( Republicanos-DF ) e pela deputada Coronel Fernanda ( PL-MT ). Desde então, o governo tentou adiar a instalação da comissão para reduzir a repercussão do caso e ganhar tempo para ressarcir os aposentados prejudicados.
As autoras do pedido citam investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, que revelaram a cobrança de mensalidades não autorizadas em benefícios de aposentados e pensionistas.
Parlamentares governistas devem alegar que o esquema começou em 2019, durante o governo Bolsonaro. Já a oposição pretende destacar que os desvios aumentaram significativamente a partir de 2023, sob a gestão Lula.
