O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) assinou um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI ) para carros populares produzidos no Brasil.
A medida, que integra o programa Mover ( Mobilidade Verde e Inovação ), vale até dezembro de 2026.
A isenção será válida para veículos 1.0 flex, movidos a etanol ou gasolina e com até 90 cavalos de potência — como os modelos Fiat Argo, Cronos e Renault Kwid.
Atualmente, esses carros pagam 7% de IPI. Para se beneficiarem da alíquota zerada, os veículos precisam atender a critérios de eficiência ambiental e fabricação nacional. Versões 1.0 turbo ou com maior potência não estão incluídas.
Modelos híbridos nacionais que se enquadrem nas exigências, como o Fiat Pulse Hybrid e o Kia Stonic Hybrid, também podem ser contemplados.
O governo quer incentivar o uso de veículos mais limpos e seguros, fortalecer a indústria automotiva nacional e ampliar o acesso da população a carros novos e mais eficientes.
Além da isenção para os populares, o decreto institui uma nova tabela de IPI com sistema de pontuação, que entra em vigor em 90 dias.
Nesse modelo, carros com menor impacto ambiental, maior reciclabilidade, mais segurança e menor potência pagarão menos imposto.
Veículos mais poluentes ou movidos a gasolina e diesel podem ter aumento na alíquota.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ( MDIC ), cerca de 60% dos veículos vendidos em 2024 devem ser beneficiados com alguma redução no IPI.
O governo afirma que a mudança não deve impactar a arrecadação, já que o novo modelo busca manter o volume total de impostos pagos pelo setor.
