A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis no país.
A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante coletiva nesta terça-feira ( 17/03 ).
Segundo o ministro, não há justificativa para aumentos baseados em fatores externos sem impacto real. “É inaceitável que a falsa alegação de efeitos de guerra seja usada para elevar os preços”, afirmou.
A ação envolve uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça, com participação da Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da Receita Federal e dos Procons estaduais e municipais.
A fiscalização começou nesta terça-feira e já analisou 42 postos em 22 cidades, além de uma distribuidora. Caso irregularidades sejam confirmadas, os estabelecimentos poderão ser penalizados tanto pela ANP quanto pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o ministro, mais de 100 Procons estão mobilizados em todo o país para monitorar possíveis aumentos abusivos. “A proteção do consumidor será permanente e rigorosa. O Brasil tem livre concorrência, mas abusos não serão tolerados”, garantiu.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas para conter a alta do diesel, incluindo a zeragem de impostos como PIS/Cofins, subsídios ao setor e reforço na fiscalização.
