A Prefeitura de Governador Valadares decretou situação de emergência em saúde pública no município devido ao aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave ( SRAG ).
O decreto nº 12.455 foi publicado nesta segunda-feira ( 18 ) no Diário Oficial Eletrônico e tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo o documento assinado pelo prefeito José Bonifácio Mourão e pela secretária municipal adjunta de Saúde, Thalita Poli Soalheiro, a decisão foi tomada diante do crescimento sustentado de doenças respiratórias na macrorregião Leste de Minas Gerais, especialmente entre crianças, idosos e grupos mais vulneráveis.
O decreto destaca que Governador Valadares é referência em saúde para diversos municípios da região, o que tem aumentado a pressão sobre a rede assistencial e elevado a taxa de ocupação de leitos hospitalares. A prefeitura também aponta risco de extrapolação da capacidade instalada da rede municipal.
Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a ampliar, converter e disponibilizar leitos clínicos, pediátricos, de terapia intensiva e suporte ventilatório, além de adotar protocolos emergenciais, reforçar fluxos regulatórios e buscar apoio financeiro junto aos governos estadual e federal.
O decreto ainda permite contratações emergenciais para garantir a continuidade dos serviços de saúde enquanto durar a situação de emergência. Os processos administrativos ligados às ações de enfrentamento terão tramitação em regime de urgência e prioridade.
A administração municipal informou ainda que poderá requisitar informações de hospitais públicos e privados contratualizados para monitorar a ocupação de leitos, filas de espera e capacidade de resposta da rede de saúde.
De acordo com a prefeitura, a medida busca evitar desassistência à população e garantir resposta rápida diante do avanço das doenças respiratórias no município e na região.
