A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de Juiz de Fora – campus Governador Valadares ( UFJF-GV ) retome imediatamente a homologação de estágios obrigatórios e mantenha o funcionamento do setor de esterilização das clínicas odontológicas, mesmo durante a greve dos técnicos administrativos.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza após ação movida pela Defensoria Pública da União ( DPU ). A liminar atende estudantes que vinham sendo diretamente prejudicados pela paralisação iniciada em fevereiro deste ano.
Segundo o processo, a greve travou completamente a assinatura e homologação de estágios obrigatórios, impedindo alunos de concluir atividades acadêmicas essenciais para a formação e colação de grau. Além disso, a paralisação também afetou o funcionamento das clínicas odontológicas da universidade, já que o setor responsável pela esterilização dos materiais deixou de operar.
Na decisão, a Justiça reconheceu que o direito de greve é constitucional, mas destacou que ele não pode comprometer serviços considerados essenciais nem causar prejuízos irreversíveis aos estudantes e à população atendida pela universidade.
O magistrado afirmou que impedir a homologação dos estágios equivale, na prática, a paralisar os cursos de graduação, podendo atrasar a conclusão das formações por meses ou até anos.
A decisão também ressaltou que a suspensão do setor de esterilização compromete não apenas as aulas práticas dos estudantes de odontologia, mas também os atendimentos prestados gratuitamente à comunidade de Governador Valadares.
Com a liminar, a UFJF-GV deverá homologar os estágios obrigatórios dos alunos que cumpriram as atividades previstas no semestre, mesmo durante a greve. A universidade também terá que garantir o funcionamento mínimo de 30% da equipe técnica responsável pela esterilização dos materiais usados nas clínicas odontológicas.
A decisão ainda cabe recurso.
📸 / UFJF-GV
