Após a definição do texto da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, a expectativa é que a proposta comece a tramitar no Congresso Nacional ainda nesta semana.
Depois de semanas de impasse, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ( Republicanos-PB ), definiu nesta segunda-feira ( 25 ) o prazo de transição da medida.
A proposta prevê que, em até 14 meses, a jornada semanal de trabalho seja reduzida de 44 para 40 horas. Durante esse período, também será implantado o modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A expectativa é que os trabalhadores comecem a sentir os efeitos da mudança ainda este ano, sem redução salarial.
Com o texto definido, o relator da PEC, Leo Prates ( Republicanos-BA ), deve apresentar o parecer ainda nesta segunda-feira durante sessão da Comissão Especial da Câmara, responsável por analisar a proposta antes da votação em plenário.
Se aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. Para avançar ao Senado Federal, a PEC precisará do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, além de aprovação em dois turnos de votação.
