Os estados aprovaram o aumento do ICMS sobre combustíveis para 2027. O Confaz anunciou a decisão na terça-feira ( 27 ). A nova cobrança começa em 1º de fevereiro.
A gasolina terá alta de R$ 0,07 por litro ( 4,5% ). O diesel subirá R$ 0,13 por litro ( 11,1% ). Já o botijão de gás de 13 kg terá acréscimo de R$ 0,91 ( 4,8% ).
Segundo os estados, o cálculo segue a Lei Complementar 192/2022. A metodologia considera os preços médios que a ANP divulgou entre fevereiro e setembro de 2026. O órgão compara esses valores com os do mesmo período de 2025.
A alta ocorre em meio à pressão sobre os combustíveis provocada pela guerra no Irã. O governo federal adotou subsídios e isenções tributárias. No entanto, os estados rejeitaram a proposta do presidente Lula ( PT ) para reduzir o ICMS.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira ( 28 ), o Comsefaz informou que estudará medidas para reduzir o impacto sobre o diesel. O órgão ainda não detalhou a proposta.
