Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ( AIJE ) foi aberta contra o partido AVANTE em Governador Valadares devido à suposta irregularidade no registro de uma de suas candidatas nas Eleições 2024.
De acordo com a denúncia, a candidata não possuía domicílio eleitoral no município no prazo legal de seis meses antes do pleito, condição indispensável para a elegibilidade.
Apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ( TRE-MG ) que indeferiu o registro da candidata, o partido recorreu com medidas consideradas protelatórias, sem realizar a substituição dentro do prazo de 20 dias estipulado pela legislação eleitoral.
Tal comportamento, segundo a denúncia, configura descumprimento da cota de gênero exigida para as candidaturas, resultando na possível fraude do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários ( DRAP ).
Se a fraude for confirmada, todos os votos recebidos pelos candidatos do AVANTE poderão ser anulados, o que impactaria diretamente a contagem de votos e o cálculo do quociente partidário.
Os vereadores eleitos pelo partido, Valdevino Lima e Amaral do Povo, correm o risco de perder seus mandatos, caso o diploma eleitoral seja cassado.
A decisão final dependerá do julgamento da Justiça Eleitoral, que pode determinar nova totalização dos votos e redistribuição das cadeiras no Legislativo municipal.
Nossa equipe entrou em contato com os dois vereadores eleitos e nenhum deles quis se manifestar. O espaço segue aberto.
