A Câmara dos Deputados adiou a votação do PL dos Streamings após falta de acordo entre as bancadas dos partidos.
O PL 8889/17 taxa serviços de streaming de vídeo como Netflix, Youtube, Prime Video e similares.
A medida tramita em regime de urgência, que foi aprovado em 2023, quando o projeto já atingia os principais pontos controversos atualmente: taxação dos serviços, privilégio a produções brasileiras, possibilidade de isenção de cobrança para serviços como Globoplay, entre outros.
Vale destacar que o apoio ao regime de urgência para determinado projeto não necessariamente caracteriza apoio à pauta em si, mas é um sinal claro de que o parlamentar deseja que a medida não precise passar pelos importantes debates em comissões e vá direto para o Plenário.
De acordo com um ranking do portal políticos.org.br os deputados da região leste, Euclydes Pettersen e Leonardo Monteiro votaram pela urgência da tramitação.
De acordo a assessoria do deputado Euclydes Pettersen, “ele encontra-se licenciado, sendo substituído pelo deputado Duarte Gonçalves Jr.
Embora tenha votado sim no requerimento de urgência no ano passado, o deputado é contrário ao projeto de lei em questão e não votaria a favor.
Provavelmente, a votação será realizada pelo deputado Duarte Gonçalves Jr, enquanto Pettersen permanece em licença”.
Nós tentamos contato com o Deputado Leonardo Monteiro, mas até o momento não obtivemos resposta.
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