Uma investigação da Polícia Federal revelou um esquema bilionário de fraude contra aposentados e pensionistas do INSS, resultando em um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
Sete crimes estão sendo apurados: corrupção ativa, corrupção passiva, estelionato, falsificação de documentos, organização criminosa, lavagem de capitais e violação de sigilo.
O golpe consistia na realização de descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, sob a justificativa de prestação de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde.
A fraude envolvia associações de classe, que deveriam obter o consentimento expresso dos aposentados e assinar um Acordo de Cooperação Técnica ( ACT ) com o INSS.
No entanto, a maioria dos descontos ocorria sem autorização dos segurados.
Em junho de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento das denúncias de descontos indevidos.
Segundo o ministro, providências foram tomadas na época.
A primeira medida efetiva, no entanto, só foi publicada em março de 2024, quando o INSS estabeleceu novas regras para que associações pudessem realizar descontos em aposentadorias.
Uma tentativa de regulamentação havia sido feita em 2019, através de uma medida provisória que previa revisões periódicas dos descontos, mas a norma foi derrubada pelo Congresso em 2022 após forte pressão do setor.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema e garantir a restituição dos valores descontados irregularmente.
