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Governo Federal lança edital de R$ 450 milhões em Valadares

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Governador Valadares será palco, nesta sexta-feira ( 22 ), de um novo capítulo no processo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O Governo Federal vai lançar oficialmente o edital e o chamamento público do Fundo de Participação Social do Rio Doce, que prevê R$ 450 milhões para financiar projetos comunitários apresentados pelas populações atingidas.

O evento acontece às 11h, no ginásio do Instituto Federal de Minas Gerais ( IFMG-GV ), no bairro Ouro Verde, e contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

A iniciativa faz parte das medidas de reparação previstas no Acordo Rio Doce, firmado após o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Samarco, controlada pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.

Com o tema “Território Vivo, Povo Protagonista – Rio Doce Participativo”, o lançamento marca o início de uma nova fase de participação popular no processo de reparação da bacia do Rio Doce e do litoral norte capixaba.

Segundo o Governo Federal, o fundo foi criado para apoiar iniciativas coletivas, comunitárias e territoriais construídas pelas próprias pessoas atingidas ao longo dos anos. A expectativa é de que o edital detalhe critérios, modalidades de apoio e orientações para inscrição dos projetos.

A criação do Fundo de Participação Social é vista como resultado direto da mobilização das comunidades atingidas, movimentos sociais, pescadores, agricultores, ribeirinhos, povos indígenas e assessorias técnicas independentes que, desde a tragédia, cobram uma reparação com participação popular efetiva.

O processo também reúne instituições ligadas à governança e reparação da tragédia, entre elas a Fundação Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Governo Federal.

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