O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( TJMG ) iniciou nesta terça-feira ( 25/02 ) um mutirão para solucionar aproximadamente 35 mil ações individuais relacionadas ao rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana.
A primeira fase ocorre em Governador Valadares, e tem como foco a repactuação de danos devido à interrupção do abastecimento de água após a tragédia.
As sessões de conciliação são realizadas na Escola Técnica da Univale ( ETEIT ), localizada na Rua Lincoln Byrro, a partir das 8h.
O mutirão é uma parceria entre o TJMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais ( DPMG ).
O cronograma inicial prevê audiências de 25 a 27 de fevereiro e de 10 a 14 de março, com a expectativa de que a iniciativa se torne permanente.
Denominada “Dano Água”, a indenização visa reparar os problemas de abastecimento decorrentes do desastre.
A Samarco comprometeu-se a apresentar soluções para as ações individuais ajuizadas até 26 de outubro de 2021.
Os processos envolvem residentes dos municípios afetados que não tenham firmado acordo ou recebido indenização relacionada ao tema.
Além de Governador Valadares, o mutirão abrange cidades como Naque, Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Itueta e Aimorés.
