Até o sexto mês da execução do Acordo da Bacia do Rio Doce, com a fundamental parceria de produtores rurais, foram cercados 41,1 mil hectares de áreas de reflorestamento e mais de 3,7 mil nascentes estão protegidas
Governador Valadares, 6 de junho de 2025 – A Samarco tem ampliado as áreas de reflorestamento e restauro de nascentes na bacia do rio Doce, dando continuidade às ações ambientais de reparação e compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Até o sexto mês do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, 41,1 mil hectares de reflorestamento estão cercados (dos 50 mil previstos) e 3,7 mil nascentes estão cercadas, das 5 mil nascentes previstas.
Em Governador Valadares (MG), o reflorestamento, como ação compensatória, contribui para o aumento da quantidade de água nas cabeceiras dos rios, aumentando a oferta e melhora da qualidade da água da bacia do rio Doce. O município é um polo da Rede Rio Doce de Sementes e Mudas, que já coletou 143 toneladas de sementes, de 384 espécies diferentes. Desse total, 109 toneladas foram destinadas aos plantios diretos ou aos oito viveiros parceiros, onde foram produzidas 11,9 milhões de mudas, de mais de 200 espécies nativas. Isso só foi possível porque há a parceria com 1017 coletores (522 homens e 495 mulheres), distribuídos ao longo da bacia do rio Doce.
O Acordo
Em 6 de novembro de 2024, foi homologado o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, que prevê todas as responsabilidades que ficariam a cargo dos governos federal, estaduais (Minas Gerais e Espírito Santo) e municipais, além daquelas que seriam assumidas pela Samarco. Nesse grupo, além das indenizações e conclusão dos reassentamentos de Novo Bento e Paracatu, estavam as ações de recuperação do meio ambiente.
O Acordo prevê, ainda, a restauração de margens e do ambiente aquático, recursos para saneamento e monitoramento da qualidade do ar e da água na bacia.
Balanço seis meses do Acordo de Reparação
Seis meses após a homologação do Acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco segue cumprindo todas as suas obrigações. Foram destinados R$ 10 bilhões às ações de indenização individual e auxílios financeiros, reassentamento e recuperação ambiental, bem como ao repasse de recursos aos poderes públicos federal, estadual e municipal.
Com a implementação do Acordo, foram incluídas novas modalidades indenizatórias, como o Programa Indenizatório Definitivo (PID), que segue aberto para ingresso até 4 de julho, e o Sistema para Agricultores Familiares e Pescadores Profissionais (Agro-Pesca), para reparação integral e definitiva. O PID garante pagamento de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, enquanto o Sistema Agro-Pesca destina R$ 95 mil aos agricultores familiares e pescadores profissionais elegíveis.
Do total destinado, R$ 4,9 bilhões foram repassados diretamente aos entes públicos, permitindo que municípios e estados avancem com obras e políticas públicas estruturantes. Estes valores incluem as primeiras parcelas pagas aos municípios que aderiram ao Acordo.
As ações sob responsabilidade direta da Samarco, as chamadas obrigações de fazer, totalizaram R$ 5,1 bilhões nestes seis meses, destinados às indenizações, reassentamento e ações ambientais.
A reparação às pessoas é a prioridade da Samarco: nesses seis meses, foram destinados mais de R$ 1,4 bilhão em indenizações individuais e auxílios financeiros, beneficiando aproximadamente 14,9 mil pessoas (até 9 de maio de 2025). Os pagamentos incluem PID, Lucros Cessantes, Dano Água, Sistema PIM-AFE, Novel, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Auxílio Substancial Emergencial (ASE), além dos repasses a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, que somam R$ 326,3 milhões.
Entre fevereiro e maio de 2025, o PID recebeu mais de 258 mil requerimentos – cerca de 63% dos pedidos são de pessoas que integram a ação judicial no Reino Unido. Até o momento, mais de 118 mil termos foram assinados e mais de 40 mil pagamentos realizados.
Reassentamentos em fase final
Outro marco importante é a conclusão dos reassentamentos coletivos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana (MG). Até agora, 93% dos imóveis previstos — casas, sítios, comércios e bens coletivos — foram entregues ou tiveram indenizações pagas para famílias que optaram por essa modalidade.
As informações gerais do Acordo e sobre as obrigações de fazer da Samarco estão disponíveis em www.samarco.com/reparacao.
Créditos: Divulgação Samarco/Leonardo Moraes
