A polêmica sobre a suposta pendência de Virgínia Fonseca com o fisco americano pode ter desdobramentos mais sérios do que o público imagina.
De acordo com o advogado Faustino Junior, especialista em direito tributário digital internacional com atuação nos EUA, a influenciadora pode ser presa caso seja comprovado que deixou de declarar ou pagar impostos enquanto mantém status de cidadã americana.
Embora tenha nascido nos Estados Unidos, Virgínia — atual namorada de Vinicius Jr. — pode ter perdido o status de cidadã, explica o advogado. “Nascer nos Estados Unidos não significa automaticamente manter a cidadania. São conceitos diferentes. A cidadania envolve condições jurídicas e direitos políticos, como o de votar e ser votado, que podem ser perdidos ao longo da vida”, esclarece Faustino.
Se ainda for considerada cidadã americana, as consequências podem ser graves. “O sistema tributário dos EUA adota a chamada teoria da absorção da competência fiscal internacional, que obriga cidadãos e residentes fiscais a declarar rendimentos obtidos em qualquer parte do mundo”, afirma o especialista.
Segundo ele, não declarar configura crime de sonegação, e não pagar o imposto devido também é uma contravenção penal nos Estados Unidos.
Faustino ressalta que seria necessário analisar documentos oficiais para confirmar a situação da influenciadora, mas alerta: caso Virgínia desembarque no país com pendências fiscais, poderá ser detida imediatamente, sem direito à deportação. “Ela seria levada a uma unidade de detenção para cumprir eventuais obrigações com o fisco americano”, explica.
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