O Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou maioria, nesta segunda-feira ( 25/11 ), a favor da manutenção de símbolos religiosos em repartições públicas.
A decisão veio durante uma sessão virtual que se encerra nesta terça-feira ( 26/11 ), em julgamento de uma ação do Ministério Público Federal ( MPF ) que questionava a exibição de crucifixos e peças sacras em órgãos da União no Estado de São Paulo.
O MPF argumentava que a presença desses símbolos compromete o princípio do Estado laico, que exige neutralidade em relação a manifestações religiosas.
Contudo, tanto a primeira quanto a segunda instância da Justiça Federal rejeitaram o pedido, sustentando que a exibição dos objetos não fere a laicidade, mas pode refletir traços históricos e culturais do país.
Com a decisão do STF, que terá repercussão geral, o entendimento será aplicado a casos semelhantes em todo o Brasil.
Os ministros têm até o fim do dia para registrar seus votos no plenário virtual, consolidando uma posição que reforça a convivência entre símbolos religiosos e espaços públicos.
