A Prefeitura de Governador Valadares oficializou nesta quinta-feira ( 15/05 ) a política municipal “Rua Não É Lar”, voltada para a população em situação de rua.

A medida foi instituída por meio do Decreto nº 12.235/2025, assinado pelo prefeito Coronel Sandro ( PL ).

A nova política define diretrizes para atuação conjunta de diferentes secretarias, com foco em planejamento, escuta qualificada e respeito à autonomia das pessoas em situação de rua.

Uma das principais ações é a criação da Patrulha da Dignidade, que atuará de forma ostensiva e intersetorial, com apoio de equipes especializadas em abordagem social, acolhimento e saúde.

A patrulha contará com três veículos e será composta por servidores de diversas secretarias.

O atendimento será feito de forma articulada, com oferta de acolhimento e serviços públicos. O transporte para abrigos será feito apenas com o consentimento da pessoa atendida.

Durante as abordagens, será realizado um cadastro com dados sobre tempo de permanência nas ruas, vínculos familiares, histórico de saúde, uso de substâncias, documentos e possíveis violações de direitos.

“Esse decreto vai nortear ações que já estão em andamento. Sabemos que essa é uma questão grave. Essas pessoas precisam ter a dignidade restaurada, e é isso que estamos buscando com essa política e com a Patrulha da Dignidade”, afirmou o prefeito Coronel Sandro.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio das pastas de Saúde, Obras e Serviços Urbanos.

A proposta é integrar e ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços públicos, promovendo acompanhamento contínuo e humanizado.

Fotos: Prefeitura de Governador Valadares