A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira ( 10/12 ), o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e outras ações semelhantes.
A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por liderar um plano de golpe de Estado e atualmente preso na sede da Polícia Federal, em Brasília.
O chamado “PL da Dosimetria” seguirá agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre ( União-AP ), afirmou que a votação deve ocorrer até o fim do ano.
Se aprovado, o projeto pode diminuir o tempo de prisão dos condenados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá vetar o texto total ou parcialmente.
Vale lembrar que, embora Bolsonaro e aliados defendessem anistia, a proposta não anula condenações – apenas reduz as penas.
