Jornal diário

governador valadares

Minas gerais

CCJ do Senado aprova aumento de penas para motoristas alcoolizados

Grupo de Notícia

Siga as Notícias

O aumento de penas para motoristas alcoolizados foi aprovado nesta quarta-feira ( 18 ) pela Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado. O projeto prevê punições mais rigorosas para condutores que provocarem acidentes com morte ou lesões graves sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que comprometam a direção.

Pelo texto, a pena para homicídio culposo no trânsito nessas condições passa de 5 a 8 anos para 6 a 10 anos de prisão. Já nos casos de lesão grave ou gravíssima, a punição aumenta de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos.

A proposta também inclui medicamentos que prejudiquem a capacidade de dirigir. Caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) definir quais substâncias estarão sujeitas à regra.

A aprovação ocorreu em caráter terminativo na CCJ. Portanto, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso para análise do plenário do Senado.

Caso passe pelas duas Casas, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ). As mudanças alteram o Código de Trânsito Brasileiro.

Mais lidas da semana

Publicações recentes

Relacionados

Esse conteúdo pertence a VEMVEGV

Para anunciar no Instagram, Facebook, Jornal Diário, Classificados e nas outras plataformas, chame neste WhatsApp.

Para falar com jornalistas, enviar matéria, reclamação, sugestão ou esclarecer dúvidas, chame neste WhatsApp