O governo brasileiro divulgou, nesta terça-feira ( 4 ), uma nota oficial em que repudia a decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington.
No comunicado, o Palácio do Planalto afirma que as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano são “falsas” e acusa os EUA de adotar uma postura de interferência em assuntos internos do país.
Segundo a nota, o processo de concessão do agrément — autorização diplomática necessária para a nomeação de um embaixador — é confidencial e, conforme o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, o nome do indicado só deve ser divulgado após a anuência do país que o receberá.
O governo brasileiro afirma que os Estados Unidos anunciaram publicamente o nome de seu candidato antes mesmo de apresentar formalmente o pedido de agrément ao Brasil.
O comunicado também destaca que não existe, na Convenção de Viena, prazo estabelecido para a concessão da autorização e informa que o pedido norte-americano ainda está em análise.
A nota também menciona a negativa de vistos de entrada no Brasil a dois funcionários do governo dos Estados Unidos.
De acordo com o Executivo brasileiro, eles planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em uma tentativa considerada “inaceitável de interferir no processo político nacional”.
O governo ainda lembra que permanecem em vigor sanções individuais impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo o cancelamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e integrantes do primeiro escalão do Poder Executivo.
Segundo o comunicado, as medidas foram justificadas pelos EUA com alegações de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, classificadas pelo Brasil como infundadas.
Ainda conforme a nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao presidente Donald Trump, durante visita a Washington em maio deste ano, o fim dessas sanções individuais.
Para o governo brasileiro, a decisão anunciada nesta terça-feira não representa um episódio isolado, mas faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com a histórica parceria bilateral baseada no respeito mútuo.
O comunicado também afirma que há um interesse “descabido” de interferir na próxima eleição presidencial brasileira.
Ao encerrar a nota, o governo reafirma a tradição diplomática brasileira de defesa do diálogo e da negociação, destacando que continuará se opondo à lógica de confrontação nas relações internacionais.
📸 Ricardo Stuckert / PR
