O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou a prisão de um homem condenado a 25 anos de prisão por um assassinato cometido após uma briga de bar em Inhapim, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais.
O caso chegou à mais alta corte do país depois que o Ministério Público de Minas Gerais ( MPMG ) recorreu contra um habeas corpus que permitia ao réu responder em liberdade.
O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020, no distrito de Alegre.
Segundo a acusação, o homem atirou contra a vítima após uma discussão banal.
Um terceiro, que estava próximo, também foi ferido.
O caso foi considerado de natureza hedionda, levando o acusado a júri popular.
Condenado a 25 anos, 11 meses e seis dias de prisão em regime fechado, ele também teve a prisão preventiva decretada.
No entanto, conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( TJMG ), que revogou a prisão e determinou sua soltura.
O MPMG recorreu ao STF, argumentando que o TJMG afastou indevidamente a regra que permite a execução provisória da pena em condenações superiores a 15 anos, mesmo sem trânsito em julgado.
O STF acolheu o pedido e determinou a prisão imediata do condenado, que foi detido nessa quinta-feira ( 06/02 ).
