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Briga de bar em Inhapim MG, termina com decisão no STF

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O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou a prisão de um homem condenado a 25 anos de prisão por um assassinato cometido após uma briga de bar em Inhapim, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais.

O caso chegou à mais alta corte do país depois que o Ministério Público de Minas Gerais ( MPMG ) recorreu contra um habeas corpus que permitia ao réu responder em liberdade.

O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020, no distrito de Alegre.

Segundo a acusação, o homem atirou contra a vítima após uma discussão banal.

Um terceiro, que estava próximo, também foi ferido.

O caso foi considerado de natureza hedionda, levando o acusado a júri popular.

Condenado a 25 anos, 11 meses e seis dias de prisão em regime fechado, ele também teve a prisão preventiva decretada.

No entanto, conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( TJMG ), que revogou a prisão e determinou sua soltura.

O MPMG recorreu ao STF, argumentando que o TJMG afastou indevidamente a regra que permite a execução provisória da pena em condenações superiores a 15 anos, mesmo sem trânsito em julgado.

O STF acolheu o pedido e determinou a prisão imediata do condenado, que foi detido nessa quinta-feira ( 06/02 ).

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