A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira ( 27/5 ), a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) que prevê o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga apenas um por semana.
Além disso, o texto reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com período de transição de um ano e limite de oito horas diárias. A proposta foi aprovada mesmo diante das críticas da oposição ao relatório apresentado pelo deputado Léo Prates.
Agora, a PEC seguirá para análise e votação em dois turnos no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, pretende incluir a proposta na pauta ainda nesta quarta-feira.
Parlamentares do PL e do Novo se posicionaram contra a redução da carga horária e tentaram dificultar a tramitação da proposta. Inicialmente, a oposição defendia uma transição de dez anos para o fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada.
Também foi apresentada uma emenda que permitiria jornadas de até 52 horas semanais e reduziria a contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4%.
📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
