O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( TJMG ) manteve a decisão da Comarca de Governador Valadares que condenou o Instagram a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma empresária da cidade. Ela teve sua conta comercial bloqueada indevidamente e ficou sem acesso ao perfil usado para divulgar os produtos de sua padaria.
Segundo o TJMG, a empresária proprietária de uma confeitaria dministrava o perfil com mais de 10.500 seguidores. A conta era uma ferramenta essencial de comunicação com os clientes. Em 2020, ela perdeu o acesso ao perfil depois que o número vinculado à recuperação da senha foi desativado.
Mesmo após várias tentativas de contato com a plataforma — incluindo por meio do site Reclame Aqui —, o problema não foi resolvido.
Na Justiça, o Instagram alegou que não houve falha da empresa e atribuiu o bloqueio a possíveis causas fora do seu controle, sugerindo falta de cuidado da usuária. A rede social ainda argumentou que disponibiliza uma central de ajuda com orientações de segurança.
As justificativas não convenceram o Judiciário. A Justiça determinou a reativação da conta e fixou a indenização por danos morais. A big tech ainda recorreu da decisão, mas o recurso foi negado pelo desembargador Magid Nauef Láuar, que manteve a sentença em segunda instância.
