O Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou maioria para assegurar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos.

A decisão rejeita um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina ( CFM ), que tentava reverter um entendimento favorável às Testemunhas de Jeová.

Votaram contra o recurso os ministros Gilmar Mendes ( relator ), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.

Como a decisão tem repercussão geral, ela deverá ser seguida por todos os tribunais do país.

O julgamento será finalizado caso não haja pedido de vista ( para mais tempo de análise ) ou destaque ( envio ao plenário físico ).